O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
Ler matériaParlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Ler matériaParlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
Ler matériaO ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse que não teve qualquer conhecimento sobre a minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Ler matériaO protocolo de ações para a defesa do Palácio do Planalto, o chamado Plano Escudo, estava ativo no dia 6 de janeiro, mas não foi colocado em execução no dia 8 de janeiro, segundo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias.
Ler matériaQuestionado sobre se os militares colocados em cargos de confiança pelo governo anterior no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sabotaram a segurança no dia 8 de janeiro, o ex-ministro da pasta Gonçalves Dias disse que quer acreditar que não, mas defendeu punição de possíveis envolvidos nos atos golpistas dentro do GSI.
Ler matériaO sargento do Exército Luís Marcos dos Reis (foto) negou as acusações que pesam contra ele de fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro; de participação nos atos de 8 de janeiro e de qualquer irregularidade em movimentação financeira considerada atípica.
Ler matéria